Processo 636340/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/09/2013 15:20
Autuado em 06/09/2013 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1047/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1047/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1047/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas TOMAS ANTONIO BAJO POLO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:07/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:07/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:24/06/14, exclusão:07/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:07/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:07/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:07/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:07/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:07/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK
Interessado PEDRO CASTANHARI

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 10:47 do Protocolo 772555/16
01/06/2016 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453107/16
07/07/2014 14:04 do Protocolo 620073/14
26/06/2014 22:18 do Protocolo 587521/14
25/06/2014 09:00 do Protocolo 577488/14
24/06/2014 17:28 do Protocolo 577810/14
24/06/2014 11:30 do Protocolo nº 57303-9/14, referente a Resposta ao Ofício 9999/14-OCN-DP
18/06/2014 17:03 do Protocolo 568896/14
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 9990/14 - DP
12/06/2014 09:28 AR do ofício OCN - 9995/14 - DP
12/06/2014 09:26 AR do ofício OCN - 9995/14 - DP
10/06/2014 12:14 AR do ofício OCN - 10020/14 - DP
10/06/2014 12:13 AR do ofício OCN - 9999/14 - DP
10/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9998/14 - DP
10/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9994/14 - DP
09/06/2014 12:08 AR do oficio OCN - 9991/14 - DP
05/06/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531429/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9990/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9991/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9994/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9995/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9998/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   9999/ 2014   
DP  21/05/2014 Ofício de Contraditório   10020/ 2014  24/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1047/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1243/2019
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1479/2016
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2680/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1837/2014
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20755/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:19 DP  
24/05/2019 13:34 CMEX Informação nº 3042/2019 -
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2019 -
25/03/2019 13:31 GCDA  
22/03/2019 13:35 SMPJTC  
20/03/2019 10:43 6PC Parecer nº 156/2019 - Pela regularidade com aposição de ressalvas e expedição de recomendações, cf. CGE.
19/03/2019 14:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 131/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
07/06/2016 17:50 COFIT  
07/06/2016 13:18 DP Informação nº 10770/2016 -
06/06/2016 13:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1479/2016 -
08/07/2014 12:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 418/2016 -
26/06/2014 09:59 DP  
24/06/2014 17:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2680/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Informação nº 10709/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 10020/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9990/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9991/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9994/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9995/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9998/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 9999/2014 -
29/04/2014 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1837/2014 -
10/09/2013 08:22 DAT Instrução nº 3983/2014 -
06/09/2013 15:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20755/2013 -

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